Prefeitura concederá imunidade tributária a terreiros de Salvador
Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante cerimônia do primeiro tombamento municipal, a do Terreiro Vodun Zô, na Liberdade
Redação VN
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O prefeito ACM Neto e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, assinaram o certificado de tombamento do conjunto monumental do Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, também conhecido como Vodun Zô, no bairro da Liberdade, numa ação inédita realizada pela Prefeitura por meio da recente Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014).
Na ocasião, também foi anunciada a imunidade tributária e o perdão das dívidas pela administração municipal de cerca de 300 terreiros na cidade, assim como a instalação de uma creche para atender às crianças da localidade. “É um reconhecimento de que os terreiros são templos religiosos, assim como as igrejas católicas e evangélicas. Não é um justo que um local onde se profetiza a fé não se tenha esse tratamento. A partir de agora, a imunidade tributária garante que não vão pagar impostos, que não vão receber o carnê do IPTU, por exemplo”, explicou o prefeito.
A oficialização do ato está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21). A medida é válida para os templos religiosos que já fizeram o cadastramento dos terreiros e comunidades de matriz africana na capital, promovido por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em 2015.
Atendendo ao pedido da comunidade, também deverá ser instalada pela Prefeitura uma creche para atender às crianças da localidade, já que é uma área bastante populosa e carente deste tipo de serviço. A Secretaria Municipal da Educação (Smed) ficará a cargo do processo de instalação da unidade escolar.
A cerimônia ainda contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, e de Chefia do Gabinete, João Roma, além de autoridades, membros do Terreiro Vodun Zô, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos (Vovô) e da Banda Aiyê, dentre outros. Após a cerimônia, o prefeito ACM Neto ainda assinou o livro oficial do terreiro.